Conselho Regional - Casa do Concelho de Góis

A pedido do Sr. Mário barata, publicamos o resumo do plenário do Conselho Regional da Casa do Concelho de Góis.

"Reuniu em plenário no passado dia 24, o Conselho Regional da Casa do Concelho de Góis. A mesa foi composta pelo Presidente do Conselho Regional, Dr. Luís Filipe Martins; pela Presidente da Câmara Municipal de Góis, Dra. Maria de Lurdes Castanheira; pelo Presidente da Direcção da Casa do Concelho de Góis, Sr. José Dias Santos e pelo Secretário-Geral do Conselho Regional Sr. Adriano Pacheco.

Com um número bastante significativo de colectividades representadas iniciaram-se os trabalhos com o Sr. Presidente do Conselho Regional a agradecer as presenças dos representantes das agremiações presentes e da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Góis. Fazendo uma pequena introdução sobre a ordem de trabalhos, e o modo como iria decorrer, prosseguiu com as suas palavras falando pelo Conselho a que preside, dizendo que sem querer ignorar o passado do Regionalismo, o qual é de uma riqueza inesquecível, é nosso propósito olhar para o futuro e analisar em pleno século XXI como deve ser o relacionamento entre o Movimento Regionalista, representado pelas diversas Comissões e Ligas de Melhoramentos e o Poder Autárquico, representando nesse dia pela Sra. Presidente da Câmara Municipal.

Hoje, continuou; o papel das Comissões de Melhoramentos, não pode e não deve ser o mesmo que foi na segunda metade do século XX. Grande parte do trabalho que as Comissões efectuaram compete ao Poder Local, entidade responsável por realizar as obras necessárias ao desenvolvimento das nossas gentes deixando uma questão. Será que com essa transferência de responsabilidade, se esgotou o papel das Comissões? …”Claramente que não, teremos é que encontrar novos desafios, para o que estamos hoje aqui…”

Descreveu de seguida as três grandes linhas orientadoras para o relacionamento entre as diversas Comissões e Ligas de Melhoramentos com o Poder Local.

Relativamente à primeira: “A representação da consciência das nossas gentes”, salientou que “… deve competir às Comissões, serem a consciência crítica da população da sua aldeia, exigindo junto do Poder Local, a efectivação concreta das necessidades básicas exigíveis para uma qualidade de vida a que temos direito, competindo-nos zelar pelo cumprimento, quer das promessas efectuadas, quer da realização das carências existentes nas nossas aldeias…”

“A descoberta de novos campos de actuação, por exemplo em termos culturais”, foi a segunda linha apresentada, referindo que “…compete às comissões poderem encontrar novos campos de actuação, onde possam trazer mais-valias aos moradores, possibilitando a abertura de novos horizontes quer no campo cultural, quer no campo de lazer, quer noutros campos a identificar, podendo nestes aspectos o Poder Local ajudar nesta procura de novos horizontes, partilhando conhecimentos, e novas ideias...”

A terceira, e última linha: “A efectivação de parcerias com o Poder Local”, foi referenciada pelo Dr. Luís Filipe Martins como sendo, em seu entender, a mais importante para o debate, afirmando que “…devem as Comissões de Melhoramentos ser vistas pelo Poder Local como verdadeiros parceiros sociais, disponíveis para a efectivação de verdadeiras parcerias, tendo como objectivo a melhoria das condições de vida da nossa população…”

Recordou ainda que “…o passado das Comissões é uma garantia clara da qualidade do seu trabalho, sendo esta capacidade de trabalho uma riqueza que não deverá ser ignorada pelo Poder Local, devendo aproveitá-la como um factor “alavancador” para a concretização em parceria, de diversas realizações…”

Completou a sua introdução dizendo, como o tem relatado no passado recente, nos temas de carácter transversal ao nosso Concelho, de que são exemplos, entre outros, temas como a saúde e os transportes, a Casa concelhia deverá ser, em conjunto com as diversas Comissões de Melhoramentos, o referido parceiro social.

De seguida usou da palavra a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Góis, Dra. Maria de Lurdes Castanheira, agradecendo o convite que lhe tinha sido endereçado, dando os parabéns por esta iniciativa e dizendo que deveria existir um modelo de colaboração e interacção entre a Casa do Concelho de Góis, as Comissões de Melhoramentos e a Câmara Municipal, devendo estes ser aceites como parceiros sociais da causa do desenvolvimento e interesse público. Referiu também que o poder local não se esgota na Câmara Municipal, na medida em que as Juntas de Freguesia também têm um papel de extrema importância neste campo. Informou que estava a ser preparado um endereço de correio electrónico específico com o objectivo de fazer a ligação entre a Câmara Municipal e o movimento regionalista. Anunciou que este endereço entrará em funcionamento no próximo dia 14 de Maio, sendo responsáveis da parte da Autarquia o seu Chefe de Gabinete e o Técnico de Informática. Disse ainda que está em elaboração um Regulamento de Apoio ao Associativismo a ser apresentado na Assembleia Municipal na sessão agendada para Junho e que nesse Regulamento estarão apresentados, não apenas os apoios a ser concedidos mas também estarão indicados os retornos que a Câmara Municipal pretende obter da parte dessas Associações. A Sra. Presidente da Câmara terminou dizendo que as colectividades não perderam a razão de existir. Pelo contrário, deveriam manter-se atentas às obras que ainda não tinham sido executadas ou que careciam de melhoramentos.

De seguida foi dada a palavra aos representantes das agremiações presentes, com o objectivo de, também eles, poderem apresentar as suas opiniões e ideias.

Assim, e por ordem de inscrição, Avelino Martins da Comissão de Melhoramentos do Esporão começou por dizer que as Comissões de Melhoramentos são as Juntas de Freguesia junto das populações, pois muitos dos encargos dos pequenos melhoramentos que são feitos, são suportados pelas Comissões de Melhoramentos. Fez ainda referência ao projecto antigo da construção da Residencial de Ferias que tinha sido protocolada com o Sindicato de Seguros, onde já tinham sido gastos muitos fundos e que até ao momento esse projecto não era ainda uma realidade. João Henriques da Comissão de Melhoramentos das Estevianas questionou se no Regulamento de Apoio ao Associativismo anunciado pela Sra. Presidente da Câmara Municipal estavam descritos os objectivos e as estratégias dos vários projectos que serão apresentados pois se antigamente o importante era a electricidade ou o tanque, hoje em dia as prioridades são outras e é necessário estar atento às mesmas. António Alves, da Liga dos Amigos da Fonte Limpa, teceu algumas considerações relativamente às dificuldades e obstáculos que muitas vezes são colocados a quem pretenda construir ou reconstruir alguma habitação na Fonte Limpa, pelo que deveria existir mais colaboração da parte da Autarquia para tentar solucionar estas questões. António Rui, da Comissão de Melhoramentos de Alvares recordou que existem problemas relacionados com a pouca adesão de jovens nos órgãos directivos das diversas Comissões. João Reis, da Comissão de Melhoramentos das Cortes, começou por dizer que desde 2001 têm olhado para o Regionalismo de uma forma um pouco “ortodoxa” tendo procedido ao lançamento de “Jornadas Culturais” e estava a ser desenvolvido um projecto, por uma animadora cultural, em parceria com a Comissão de Melhoramentos. Referiu ainda que a Freguesia de Alvares era a segunda maior em termos de área a nível nacional, com uma excelente exposição solar e que esta exposição deveria ser mais explorada e de forma rentável. Finalizou dizendo que o futuro era risonho. Que não são os subsídios que resolvem os problemas das Comissões. O importante entre apresentação dos projectos para poderem obter o respectivo acompanhamento. João Baeta, da Comissão de Melhoramentos do Amioso do Senhor, começou por dizer que era necessário manter, pelo menos, os actuais residentes nas aldeias e também referiu que se deveria olhar para a floresta com outra perspectiva uma vez que está em curso um projecto de constituição da ZIF da Ribeira do Sinhel. Hélder da Comissão de Melhoramentos da Simantorta, teceu algumas considerações, nomeadamente o facto de uma parte da estrada principal da Simantorta estar a abater, tornando-a um perigo para quem nela circula, assim como o facto de por vezes a água que corre nas torneiras não estar própria para consumo. António Domingos dos Santos, da União Progressiva da Freguesia do Colmeal, teceu alguns comentários relativamente a projectos que já tinham sido apresentados anteriormente, nomeadamente o abastecimento de água para o combate a incêndios e, outra necessidade já várias vezes apontada que é a da construção de um recinto para práticas desportivas. Da Comissão de Melhoramentos do Amiosinho, José Luis disse que era urgente entre todos, tentar fixar as pessoas nas aldeias, fazendo um esforço para que essas aldeias não percam as suas características, tentando que as construções existentes sejam e estejam recuperadas. António Marques da Comissão de Melhoramentos da Chã de Alvares sugeriu que existisse uma entreajuda entre as diversas Comissões do Concelho, dando como exemplo a área da saúde, actuando na prevenção através de acções de sensibilização por parte de organizações especializadas. António Bento, da Comissão de Melhoramentos do Esporão, proferiu algumas considerações sobre este debate, enaltecendo a presença da Dra. Maria de Lurdes Castanheira, sinal da existência de uma estratégia para o bom relacionamento entre as Comissões de Melhoramentos e a Câmara Municipal. José Batista da Comissão de Melhoramentos da Sandinha, apresentou algumas preocupações daquela localidade, nomeadamente sobre a estrada recentemente aberta pela Junta de Freguesia do Cadafaz e a falta de cobertura de redes de comunicação móveis e também da Portugal Telecom que raramente satisfaz os sandinhenses. Este problema, referiu, é geral em toda a freguesia do Cadafaz. Jaime Carmo da Sociedade de Melhoramentos de Roda Cimeira, fez referência às potencialidades turísticas na Freguesia de Alvares, dando como exemplo a Ribeira do Sinhel, que chegou a ser conhecida antigamente como a “Ribeira das Trutas” tal era a quantidade e qualidade das trutas existentes, onde recordou um episódio passado na sua juventude com um pescador que veio propositadamente de Chaves em busca das maravilhosas trutas. Apresentou ainda algumas preocupações, nomeadamente à desertificação que se tem verificado, à falta de comunicações em algumas zonas, equacionando a instalação de uma antena de telecomunicações e as muitas dificuldades no que diz respeito à rede viária.

A Sra. Presidente da Câmara Municipal respondeu a todas as questões feitas pelas Comissões e demonstrou claramente a sua preocupação com os assuntos que foram levados ao plenário. Sobre outros aspectos referidos disse que hoje existem outras formas de apoio através da apresentação de candidaturas de projectos em sede própria, nomeadamente o PRODER e o AGRIS, projectos esses que a Câmara Municipal poderá indicar a forma e os critérios para os obter. Terminou reafirmando o apoio da autarquia, quer a nível financeiro, quer a nível logístico dentro das possibilidades da mesma.

O Presidente do Conselho Regional encerrou os trabalhos, agradecendo novamente a presença da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Góis assim como dos representantes das diversas Comissões de Melhoramentos, congratulando-se pela forma positiva e enriquecedora como tinha decorrido a sessão e, aproveitando para anunciar um evento a ter lugar na Casa do Concelho de Góis no próximo dia 29 de Maio subordinada ao tema “A Saúde no Concelho de Góis”.

O CONSELHO REGIONAL"

Até breve.